Termos de Serviço

1. O serviço

O Linktotem permite-te criar uma página pública que agrupa links e conteúdos (uma "página") num endereço sob o nosso domínio. Estes termos são um contrato entre ti e o operador identificado acima, e aplicam-se sempre que crias uma conta ou usas o serviço.

Tens de ter pelo menos 16 anos, ou a idade de consentimento digital do teu país, para usar o Linktotem.

2. A tua conta

És responsável por manter a tua palavra-passe segura e por tudo o que acontece na tua conta. Avisa-nos de imediato, pelo contacto acima, se achares que outra pessoa a está a usar.

Uma pessoa ou organização por conta. Os nomes de utilizador são atribuídos por ordem de chegada; podemos recuperar nomes que usurpem a identidade de outros, violem marcas registadas ou fiquem sem uso em páginas não publicadas durante muito tempo.

3. Planos, testes e pagamento

Construir uma página é grátis. Publicá-la exige uma subscrição paga, que começa com um teste gratuito de 14 dias. No fim do teste, o teu método de pagamento é cobrado pelo plano escolhido, mensal ou anual, até cancelares.

Podes cancelar a qualquer altura nas definições de facturação. A tua página continua publicada até ao fim do período pago; não reembolsamos períodos parciais salvo quando a lei o exigir.

Se um pagamento falhar, mantemos a tua página online durante 7 dias enquanto tentamos de novo. Depois disso a página fica offline até o pagamento ser concluído. Nada é apagado.

Os pagamentos são processados pelo Stripe. Os preços são mostrados antes de subscreveres e podem incluir IVA conforme o teu país. Podemos alterar preços com pelo menos 30 dias de aviso por email; a alteração aplica-se na renovação seguinte.

4. O teu conteúdo

Manténs todos os direitos sobre o que pões na tua página. Dás-nos uma licença para alojar, mostrar e distribuir esse conteúdo na medida necessária para operar o serviço, incluindo cache e geração de pré-visualizações como imagens de partilha social.

És responsável pelo teu conteúdo e por ter os direitos para o usar. Não publiques nada ilegal, enganador, de ódio, sexualmente explícito envolvendo menores, ou que viole direitos de terceiros.

5. Utilização aceitável

Não podes usar o Linktotem para phishing, burlas, malware, spam, usurpação de identidade, venda de contrafacções ou conteúdo ilegal onde tu ou os teus visitantes estejam.

Verificamos os links em serviços de segurança e podemos ocultar um link, ocultar uma página ou suspender uma conta que viole estas regras, normalmente com aviso, de imediato quando há risco para os visitantes. Podes recorrer escrevendo-nos.

6. Disponibilidade e alterações

Trabalhamos para manter o Linktotem sempre disponível, mas não o podemos garantir. Podemos alterar ou descontinuar funcionalidades; se descontinuarmos o serviço por completo, daremos pelo menos 60 dias de aviso e permitiremos exportar o teu conteúdo.

7. Responsabilidade

O Linktotem é fornecido tal como está. Na medida permitida pela lei, não somos responsáveis por perdas indirectas, lucros ou dados perdidos, nem por danos causados por terceiros. A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação limita-se ao valor que nos pagaste nos 12 meses anteriores.

Nada nestes termos limita responsabilidades que não possam ser limitadas por lei, incluindo por fraude ou pelos direitos dos consumidores aplicáveis no teu país.

8. Cessação

Podes apagar a tua conta a qualquer altura nas definições. Podemos encerrar contas que violem estes termos. Após a eliminação, a tua página fica offline de imediato e os teus dados são apagados em 30 dias, excepto o que tivermos de guardar por obrigações legais ou contabilísticas.

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Os consumidores mantêm a protecção das normas imperativas do seu país de residência. Os litígios são resolvidos nos tribunais de Lisboa, Portugal, salvo se a lei te der direito a outro foro. Os consumidores da UE podem também usar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha.

10. Alterações a estes termos

Podemos actualizar estes termos. Avisamos por email ou no painel com pelo menos 15 dias de antecedência antes de alterações relevantes entrarem em vigor. Continuar a usar o Linktotem depois disso significa que aceitas os novos termos.